RQE: o que é, como conseguir e como consultar o registro de especialista

RQE é a sigla de Registro de Qualificação de Especialista. É o número que o CRM atribui ao título de especialidade ou de área de atuação depois que ele é registrado no conselho. Para a publicidade médica, a regra é simples: só é especialista quem tem RQE. Está escrito no art. 13, §2º, da Resolução CFM 2.336/2023: "é considerado especialista e detentor de título em área de atuação todo aquele que apresentar RQE".

Na prática, é o RQE que decide se você pode escrever "Cardiologista" na bio, na placa do consultório e no anúncio do Google. Sem ele, a palavra especialista não entra. Este texto explica de onde vem o número, como conferir e o que muda na comunicação. O conjunto das regras está no guia de marketing e publicidade médica dentro das normas do CFM.

De onde vem o RQE

O título de especialista é obtido por um de dois caminhos: a conclusão de um programa de residência médica credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) ou a aprovação no concurso da sociedade de especialidade conveniada à Associação Médica Brasileira (AMB). Com o certificado em mãos, o médico pede o registro no CRM, e o conselho atribui o número.

O Manual da Codame, ao reproduzir a exposição de motivos da 2.336, explica a diferença entre o que recebe número e o que não recebe: os títulos registrados nos CRMs, de especialidade e de área de atuação, "recebem numeração crescente (RQE), que deve ser utilizada na publicidade médica". Os demais certificados, como pós-graduações, ficam apenas cadastrados no prontuário do médico, "não sendo fornecido número de ordem".

Cada especialidade e cada área de atuação registrada tem o seu número. Quem é pediatra e tem área de atuação em neonatologia tem dois RQEs, um para cada título.

Quais especialidades existem

A lista oficial é definida pela Comissão Mista de Especialidades, formada pelo CFM, pela AMB e pela CNRM, e homologada pelo CFM. A versão em vigor é a Portaria CME nº 1/2024, homologada pela Resolução CFM 2.380/2024: são 55 especialidades e 62 áreas de atuação.

Dois pontos que geram confusão no consultório:

• "Medicina estética" não está na lista. Nem "harmonização facial", nem "medicina integrativa", nem "longevidade". Quem anuncia esses termos como especialidade está anunciando algo que o CFM não reconhece.
• Área de atuação depende de especialidade. A área de atuação é uma qualificação dentro de uma ou mais especialidades. A lista da 2.380 traz, para cada título, qual especialidade é pré-requisito.

Como consultar o RQE

Na busca de médicos do CFM, pesquise pelo nome ou pelo CRM. O resultado mostra a situação da inscrição e as especialidades e áreas de atuação registradas, cada uma com o seu RQE.

Vale fazer essa consulta em três momentos: antes de imprimir placa, cartão ou receituário; quando um médico novo entra no corpo clínico da clínica; e quando a agência monta a bio ou o rodapé do site. É o mesmo lugar que o paciente, um concorrente ou a Codame usam para conferir.

Onde o RQE precisa aparecer

O art. 4º, II, manda que a especialidade ou área de atuação anunciada venha "seguida pelo número de Registro de Qualificação de Especialista (RQE)". Isso vale para a bio do Instagram, a home do site, a placa do consultório, o anúncio e o vídeo. O modelo do Manual é este:

MÉDICA: CRM-RS 00.000 / Pediatra: RQE-RS 000

O formato canal por canal está no post como colocar CRM e RQE.

Até quantas especialidades você pode anunciar

Até duas, mais as áreas de atuação relacionadas a elas (art. 13, §1º, f). Quem tem três títulos escolhe dois para a publicidade. Os demais podem constar no currículo, por exemplo na página "Sobre" do site, mas a apresentação principal fica com duas.

O que acontece quando não há RQE

Três regras se aplicam:

1. Não usar a palavra especialista. Nem "especialista em", nem o nome da especialidade como adjetivo ("dermatologista").
2. Não dizer que trata órgãos ou doenças específicas. O art. 11, I, veda ao não especialista divulgar que trata "sistemas orgânicos, órgãos ou doenças específicas, por induzir à confusão com a divulgação de especialidades". O clínico geral que anuncia "tratamento de tireoide" ou "clínica do joelho" esbarra aqui.
3. Pós-graduação, só com o rótulo. A pós cadastrada no CRM pode ser divulgada no formato "MÉDICO(A) com pós-graduação em (área)", seguido de NÃO ESPECIALISTA em caixa alta. O passo a passo está no post sobre pós-graduação e NÃO ESPECIALISTA.

Um exemplo comum: o Dr. Marcos (personagem fictício) fez residência em clínica médica, tem RQE nessa especialidade e uma pós-graduação em endocrinologia. Ele pode anunciar "Clínico Geral, RQE 0000" e listar a pós no currículo. Não pode anunciar "Endocrinologista" nem "tratamento de diabetes e tireoide" como se fosse especialidade.

RQE na clínica e no hospital

No estabelecimento, o RQE aparece em dois lugares: junto da especialidade de cada médico do corpo clínico, nas placas internas e no site, e junto do Diretor Técnico-Médico, quando a especialidade dele for exigível para o tipo de serviço (art. 5º, I, b). O post sobre publicidade de clínica e o diretor técnico detalha.

Onde isso entra no checklist de 7 portões

O RQE é o portão 2 (especialidade e RQE) do checklist de publicidade médica. Junto com o portão 1, é o que mais reprova nas revisões que fazemos, quase sempre por esquecimento e não por má-fé.

Se a sua clínica quer padronizar a identificação de todo o corpo clínico no site, no Google e nas redes, a consultoria de marketing médico faz esse levantamento junto com a estratégia de SEO.