Pós-graduação e NÃO ESPECIALISTA: como divulgar sua formação pelas regras do CFM

Pode divulgar, desde que a pós-graduação esteja cadastrada no CRM e venha acompanhada da expressão NÃO ESPECIALISTA, em caixa alta. O formato está no art. 13, §1º, d e e, da Resolução CFM 2.336/2023: "MÉDICO(A) com pós-graduação em (área da pós-graduação), seguido de NÃO ESPECIALISTA, em caixa alta". O que continua vedado é usar a pós para se apresentar como especialista.

Essa foi uma das mudanças mais pedidas pelos médicos. Antes, a Resolução 1.974/2011 só permitia anunciar pós-graduação relacionada à especialidade registrada. Quem não tinha RQE não podia mencionar a formação. O Manual da Codame chama a liberação de "quinto desafio" da nova resolução. O quadro geral das regras está no guia de marketing e publicidade médica dentro das normas do CFM.

Primeiro passo: cadastrar a pós no CRM

A resolução fala em curso "devidamente cadastrado no CRM". O Manual explica que, pela Lei 3.268/1957, o CRM registra títulos de especialista, que recebem número (o RQE), e forma cadastro dos demais certificados acadêmicos, que não recebem número de ordem. Então o caminho é levar o certificado ao CRM antes de usá-lo na publicidade. Sem cadastro, a pós não entra.

O formato certo, com o exemplo do Manual

O Manual mostra lado a lado o que pode e o que não pode, com uma médica fictícia. Adaptando o exemplo:

• Permitido: Dra. Júlia, MÉDICA: CRM-RS 00.000. Pós-graduação em pediatria na FMUSP. NÃO ESPECIALISTA.
• Vedado: Dra. Júlia, MÉDICA: CRM-RS 00.000. Pediatra com pós-graduação na FMUSP.

A diferença parece pequena, mas é tudo. "Pediatra" é especialidade, e especialidade exige RQE. Três regras do Manual completam o formato:

• Área e instituição. Ao anunciar a pós, é obrigatório dizer em que área e em que instituição ela foi feita.
• Mesma fonte, tamanho e cor. O NÃO ESPECIALISTA não pode aparecer em letra menor ou mais clara que o resto.
• Caixa alta. Escrever "não especialista" em minúsculas não cumpre a regra.

Mestrado e doutorado

A alínea e trata da pós stricto sensu: "MÉDICO(A) com pós-graduação em (Mestre, Doutor em…), seguido de NÃO ESPECIALISTA, em caixa alta". Exemplo fictício para um médico sem RQE:

Dr. André Lopes, MÉDICO, CRM-UF 00.000. Mestre em Ciências da Saúde pela (instituição). NÃO ESPECIALISTA.

E quem já tem RQE?

O especialista pode anunciar outros títulos, "como pós-graduações lato sensu ou stricto sensu em áreas relacionadas à especialidade" (art. 13, §1º, c). Aqui aparece uma diferença entre os textos:

• O artigo fala em áreas "relacionadas".
• O Manual admite pós "mesmo que não diretamente relacionadas", desde que cadastradas no CRM.
• A exposição de motivos diz que mestrado e doutorado podem aparecer "mesmo que não relacionados" à especialidade.

O Manual ainda esclarece: se a pós de quem tem RQE não tiver relação com a especialidade, ela pode entrar no currículo, mas com NÃO ESPECIALISTA, porque o médico não é especialista naquela área. Exemplo fictício: a Dra. Renata é ginecologista com RQE e fez uma pós em nutrologia. Ela anuncia "Ginecologista e Obstetra, RQE 0000" e, no currículo, "Pós-graduação em nutrologia pela (instituição), NÃO ESPECIALISTA". A comparação completa das divergências está no post sobre o que mudou com a Resolução 2.336.

Os erros que mais aparecem

Quando revisamos bios, sites e anúncios, estes são os deslizes frequentes:

1. "Especialista em harmonização" ou "especialista em emagrecimento". Não existe RQE para esses termos e a palavra especialista é vedada sem RQE. Reescrita: "MÉDICA com pós-graduação em (área), NÃO ESPECIALISTA".
2. O nome da especialidade como adjetivo. "Dermato", "endócrino", "pediatra" sem RQE são apresentações de especialista.
3. NÃO ESPECIALISTA escondido. Em letra menor, cinza claro ou só na página "Sobre".
4. Tratar órgão ou doença. Mesmo com a pós bem escrita, o não especialista não pode anunciar que trata "doenças da tireoide" ou "problemas do joelho" (art. 11, I).
5. Pós não cadastrada. O certificado existe, mas nunca foi levado ao CRM.
6. Pós em área não médica como especialidade. "Especialista em gestão em saúde" sem RQE cai na mesma regra.

Como isso aparece na prática

• Bio do Instagram: "Dra. Fernanda Reis | MÉDICA CRM-UF 00.000 | Pós-graduação em dermatologia pela (instituição) | NÃO ESPECIALISTA".
• Site: o mesmo bloco na home e na página "Sobre". Ali cabe o currículo completo, com instituição e ano.
• Google: a categoria principal do perfil não pode sugerir especialidade que o médico não tem. O post sobre Google Meu Negócio para médicos explica.
• Placa e cartão: a mesma regra de fonte, tamanho e cor.

Se você ainda tem dúvida sobre o que é o registro de especialista, leia RQE: o que é e como consultar, e para o formato completo da identificação, como colocar CRM e RQE.

Onde isso entra no checklist de 7 portões

A pós-graduação é avaliada no portão 2 (especialidade e RQE) do checklist de publicidade médica. É o portão que mais reprova em perfis de medicina estética, quase sempre pela palavra especialista.

Se você quer reescrever bio, site e Google para comunicar a sua formação sem risco e sem perder força no posicionamento, conheça a consultoria de marketing médico.